CNT ingressa com ações no STF para defender a constitucionalidade da Lei do Motorista
Legislação
8 dez 2020
Na avaliação da CNT, a legislação representou um avanço para o segmento, trazendo regramentos claros e segurança jurídica A CNT ingressou como…
Continue lendo
Associação contesta no STF leis estaduais que suspendem transporte de cargas
Legislação
27 maio 2020
Entidade alega a incompetência de estados para legislar sobre o tema A Associação Brasileira Interestadual de Turismo, Transporte Terrestre e de Cargas…
Continue lendo
Tabela do frete: nova proposta é apresentada para caminhoneiros e agro
Mercado
11 mar 2020
De acordo com o relator do caso no STF, ministro Luiz Fux, entidades sugeriram valor médio do frete, que duraria por tempo…
Continue lendo
Fux adia julgamento no STF sobre validade da tabela de frete
Legislação
30 ago 2019
Estava marcado para 4 de setembro. Ainda não há nova data para votação O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal),…
Continue lendo
STF julga tabela de frete no início de setembro
Legislação
27 ago 2019
Ação foi ajuizada por representantes da indústria e agronegócio Sem acordo em torno da tabela de frete mínimo de transporte de carga…
Continue lendo
Cade vai contra tabela de frete por ver formação de cartel, diz parecer
Legislação
15 abr 2019
Tabela de fretes mínimos foi uma das exigências feitas pela greve dos caminhoneiros que paralisou o país por 11 dias no final…
Continue lendo
Líder dos caminhoneiros comemora decisão de Fux e diz que momento não é de paralisação
Multas e Fiscalização
14 dez 2018
Chorão disse ter apoio do novo governo e afirmou que futuro ministro Osmar Terra é padrinho da categoria Um dos líderes do…
Continue lendo
Fux revoga decisão que suspendeu multas por descumprimento de tabela do frete
Multas e Fiscalização
14 dez 2018
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) revogar a decisão pela qual havia suspendido a aplicação…
Continue lendo
Por 7 a 4, STF aprova terceirização irrestrita
Legislação
30 ago 2018
Depois de cinco sessões discutindo o tema, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados…
Continue lendo
Transportadoras de produtos perigosos se reúnem com o governo para tentar negociar multas aplicadas pelo STF
Multas e Fiscalização
29 ago 2018
Advocacia-Geral da União (AGU) recebe nesta quarta-feira (29) entidades de classe representativas das transportadoras multadas por obstrução de vias durante a última…
Continue lendo