O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, instaurou inquérito civil público para apurar a escassez de balanças na BR-364.
De acordo com a procuradora Carolina Augusta da Rocha Rosado, algumas transportadoras estariam se aproveitando dessa situação. As empresas, visando à redução custos com frete, não estariam prestando a devida declaração do peso na nota fiscal da carga transportada.
O MPF solicitou inclusive ao DNIT e a PRF informações sobre o número de balanças disponíveis para a promoção de fiscalização do transporte com excesso de peso nas rodovias federais, na BR 364 – trecho da cidade de Ouro Preto a Cacoal, bem como na BR 429.
No tema, deverá ser apresentado relatório circunstanciado acerca do efetivo funcionamento das eventuais balanças existentes, bem como manifestação fundamentada acerca da suficiência ou não.
Por fim, a procuradora pede que seja informado se foi firmado convênio ou parceria entre o DNIT e PRF para garantir a eficiência da fiscalização na região. O DNIT deverá apresentar relação das ocorrências de excesso de peso na região de 2012 até hoje.
Consulte no Transvias: Postos com Balança para Pesagem de Caminhões e Cargas Rodoviárias
Fonte: Portal de Notícias Rondônia Dinâmica
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