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Legislação

Exibindo 96 resultados

Caminhoneiros candidatos eleições 2022

Caminhoneiros articulam nomes para eleger uma ‘bancada do caminhão’ em 2022

Legislação março 22, 2022
Grupos que representam caminhoneiros autônomos estão montando chapas para lançar candidatos a deputado estadual e federal nas eleições de outubro. A ideia é oferecer...
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Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura

Legislação fevereiro 11, 2022
Aprovada pelos senadores em dois turnos de votação, nesta quarta-feira (9), segue para análise da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição...
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Cabotagem BR do Mar

Senado aprova programa BR do Mar, de incentivo à navegação de cabotagem

Legislação novembro 30, 2021
O programa de incentivo à navegação por cabotagem ganhou o apelido de BR do Mar pela ambição que tem de elevar o transporte de...
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Pesagem do caminhão na balança

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que amplia tolerância para pesagem da carga de caminhões

Legislação agosto 31, 2021
Também está na pauta proposta que cria medidas de proteção a entregadores por aplicativo A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (31) a...
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produtos perigosos transporte

Resolução da ANTT consolida regulamento para transporte de produtos perigosos

Legislação agosto 19, 2021
Texto reúne regras que antes se encontravam dispersas em vários documentos Em sua edição de 11 de junho, o Diário Oficial da União trouxe...
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Plenário Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas

Legislação julho 16, 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1051/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital...
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Deputado Jerônimo Goergen

Relator conclui texto sobre MP que digitaliza o transporte de cargas

Legislação julho 8, 2021
‘A redução dos custos operacionais e a eliminação dos chamados atravessadores vai representar mais renda no bolso do caminhoneiro’, diz o relator Relator da...
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RNTRC QR Code

ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC

Legislação junho 17, 2021
Todos os certificados valem até 31 de dezembro de 2021 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou os Certificados do Registro Nacional de...
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Caminheiros protestam

Caminhoneiros rejeitam projeto que incentiva fretes marítimos

Legislação março 23, 2021
Senado deve votar projeto que facilita a navegação de cabotagem. Projeto flexibiliza regras para deslocamento de cargas entre portos e caminhoneiros reclamam que isso...
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Rodrigo Maia com máscara

Deputados não chegam a acordo sobre projeto da navegação e encerram votações

Legislação dezembro 8, 2020
Por falta de acordo para votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, retirou de pauta o projeto de incentivo à navegação de...
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